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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 13:30
Condenados por morte de delegado tem pena aumentada
Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses para 18 anos e 8 meses de reclusão para os outros quatro
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:00
Família de PM morto após horário de serviço será indenizada
Para o direito ao recebimento da indenização basta que o sinistro tenha ocorrido em decorrência de sua função
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:45
Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão
Governo de Goiás terá que conceder progressão a gestores jurídicos do funcionalismo público. A progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 15:15
Caso Carandiru: Acusação diz que morreram 96% dos presos do Carandiru atingidos por tiros
86% dos mortos receberam três ou mais disparos, enquanto apenas 3,8% delas tiveram um disparo
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:15
BV Financeira é condenada por trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho flagrou adolescentes de 15 a 17 anos segurando faixas de propaganda da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 18:30
Advogados trabalhistas são parceiros fundamentais para o sucesso do processo eletrônico
No Dia Estadual do Advogado Trabalhista, celebrado neste 20 de junho, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, reafirmou a importância da parceria desses profissionais para a consolidação do processo eletrônico
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 13:00
Inquérito indicia oito bombeiros por incêndio na Kiss
Foram indiciados por inobservância da lei, regulamento ou instrução, condescendência criminosa e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 14:15
Mulher acusada de infanticídio tem julgamento anulado
Absolvida pelo conselho de sentença, ela irá novamente a júri popular
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 13:00
Uruguai aprova casamento gay
País é a segunda nação na América do Sul a aprovar a união homossexual
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 15:00
Gerente de supermercado é preso por vender lotes proibidos de Ades
Prisão foi feita pela Polícia Civil, após receber denúncia do pai de uma cliente hospitalizada depois de ingerir a bebida comprada no supermercado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 18:45
AGU emite parecer favorável a honorários para advogados públicos
Parecer reconhece como legítima a prerrogativa dos advogados públicos de receberem honorários pelos processos em que atuaram e foram vitoriosos
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 15:30
Justiça nega pedidos de relaxamento de prisões em Santa Maria
Juiz Ulysses Louzada decidiu pela manutenção das temporárias. Estão presos dois sócios da boate, um músico e um produtor.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 14:15
Concedido benefício assistencial a portadora de epilepsia e retardo mental
Foi confirmado, através de perícia, que a autora é portadora de epilepsia e que mora com seus pais e sua irmã, também deficiente mental, não tendo condições financeiras para tratamento
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:00
Leis aprovadas por 'mensaleiros' não podem ser revogadas
Para juristas, a presença dos chamados "deputados mensaleiros" não pode ser vista como um vício de motivação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 19:00
MP obtém sentença que proíbe Amil de aplicar reajuste por sinistralidade em contratos coletivos
Em caso de a Amil descumprir a determinação e não retirar a cláusula contratual, será aplicada multa de R$ 5 mil reais, por cada caso
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 18:30
Ministra pede condenação de acusados do mensalão
Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30
Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)
A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:00
Homem receberá R$ 2 milhões por ter ficado preso tempo demais
O autor será indenizado moralmente em R$ R$ 2 milhões de reais por ter ficado preso por quase doze anos e, por fim, ter sido absolvido do crime de homicídio
